Comentários em: Por água na fervura

Por: Raposa Velha

Raposa Velha — Sun, 23 Dec 2007 13:03:57 +0000

Na minha humilde ignorância, diria que este post roça a hipocrisia. São ou não os recibos verdes usados em larga escala como forma de manter um vínculo laboral precário? Vai dizer-me que, por exemplo, um enfermeiro que “passa recibo verde” é o exemplo típico da prestação de serviços?

Por: BZ

BZ — Mon, 12 Nov 2007 17:43:19 +0000

"A liberdade só existe enquanto livre-arbítrio dos patrões." Obrigado pelo esclarecimento caro Luís Marvão. Julgava que os trabalhadores tinham a liberdade de escolher o seu patrão mas, afinal, a escravatura não foi abolida em Portugal...

Por: BZ

BZ — Mon, 12 Nov 2007 17:30:40 +0000

Pedro José Félix:
“se o prestador de serviço não é considerado um “trabalhador por conta de outrém”, por alma de quem é OBRIGADO a descontar para a Segurança Social? Mais, se não é trabalhdor por conta de outrem e sim uma espécie de microempresa, por que é a carga fiscal não é conforme a esta condição?”

Boas perguntas! A intenção do Estado seria combater a evasão fiscal mas a maior consequência é a exclusão deste mercado dos serviços de trabalhadores menos qualificados e/ou a tempo parcial.

“Mais ainda, se o prestador de serviços é assim tão “independente” e logo não se trata de um trabalhador por conta de outrem, por que é que há empresas que o tratam como “empregado”, estando sujeito a horário e vencimento fixos?”

A flexibilidade (ou não) do horário, do local de trabalho e do montante pago depende sempre das cláusulas do contrato negociadas entre as duas partes: empresa e trabalhador.

Por: Helder

Helder — Fri, 09 Nov 2007 21:54:08 +0000

Luís,

se puderes explica-me como é que “A liberdade só existe enquanto livre-arbítrio dos patrões.” Se tu recusares um trabalho seja lá porque razão for alguém te obriga a fazê-lo?
Já fui empregado, sou empregador e por muitas voltas que dês o BZ está absolutamente certo nisto:
a melhor alternativa para as entidades públicas e privadas não é a inclusão dos trabalhadores nos seus quadros de pessoal

Por: Luís Marvão

Luís Marvão — Fri, 09 Nov 2007 20:29:14 +0000

O André anda um bocado distraído, ou então essa retórica anda um bocado em baixo…
Longe de mim quer dar uma de psicanalista, mas parece que é você quem quer embargar o Direito do Trabalho.
Sim, eu sei, os juízes por norma são de esquerda e os do Tribunal de Trabalho até são íntimos da extrema-esquerda.

Por: João

João — Fri, 09 Nov 2007 18:07:33 +0000

André tem que ler com mais atenção:

“É verdade que ao BZ lhe faltam os rudimentos básicos do Direito do Trabalho”

Não significa que desconhece, mas que lhe faltam os fundamentos.

Exemplo, uma pessoa pode não perceber nada de matemática mas ainda assim tentar embargar o seu ensino. Certo?

Por: André Azevedo Alves

André Azevedo Alves — Fri, 09 Nov 2007 17:39:45 +0000

“se ele pudesse…”

Caro LM,

Como não percebeu, vou tentar explicar melhor: se o Bz não sabe o que é o direito de trabalho como o pode querer “embargar”?

Ou uma coisa ou outra…

Por: Luís Marvão

Luís Marvão — Fri, 09 Nov 2007 16:44:13 +0000

“Como é que ele podia embargar algo que desconhece? Porque é que o LM insiste em expor a sua ignorância falando do que não sabe?”

Meu caro AAA,

se ele pudesse…

P.S. Sabemos que o mundo é feito de ignorância, à excepção do sr. André e de alguns eleitos ou iluminados

Por: André Azevedo Alves

André Azevedo Alves — Fri, 09 Nov 2007 15:26:49 +0000

“É verdade que ao BZ lhe faltam os rudimentos básicos do Direito do Trabalho (mas eu acho que, se ele pudesse, embargava o Direito do Trabalho, certamente factor de distorção do imaculado reino do mercado).”

Como é que ele podia embargar algo que desconhece? Porque é que o LM insiste em expor a sua ignorância falando do que não sabe?

Por: André Azevedo Alves

André Azevedo Alves — Fri, 09 Nov 2007 15:25:49 +0000

“Vá aprender uns princípios básicos de Direito do Trabalho e depois escreva sobre o assunto…”

A ignorância do Pedro Sá só é superada pela sua boçalidade.

Por: Luís Marvão

Luís Marvão — Fri, 09 Nov 2007 12:45:18 +0000

Felizmente que os tribunais olham para a realidade das relações laborais dos contratados a recibos verdes. É verdade que ao BZ lhe faltam os rudimentos básicos do Direito do Trabalho (mas eu acho que, se ele pudesse, embargava o Direito do Trabalho, certamente factor de distorção do imaculado reino do mercado).
A liberdade só existe enquanto livre-arbítrio dos patrões.

Por: Pedro Sá

Pedro Sá — Fri, 09 Nov 2007 09:25:07 +0000

Vá aprender uns princípios básicos de Direito do Trabalho e depois escreva sobre o assunto…

Por: Pedro José Félix

Pedro José Félix — Thu, 08 Nov 2007 17:23:30 +0000

Tudo muito bem, mas creio que estamos a esquecer questões essenciais, as quais são bastante lesivas para quem presta um serviço passando recibo verde: a pesada carga fiscal ao qual o prestador é sujeito (20% de retenção na fonte de IRS, cuja liquidação fica muito aquém desta despesa obrigatória) e, mais absurdo ainda, desconto obrigatório para a Segurança Social numa percentagem aviltante.
Ora, se o prestador de serviço não é considerado um “trabalhador por conta de outrém”, por alma de quem é OBRIGADO a descontar para a Segurança Social? Mais, se não é trabalhdor por conta de outrem e sim uma espécie de microempresa, por que é a carga fiscal não é conforme a esta condição?
Mais ainda, se o prestador de serviços é assim tão “independente” e logo não se trata de um trabalhador por conta de outrem, por que é que há empresas que o tratam como “empregado”, estando sujeito a horário e vencimento fixos?

É certo que o texto da petição à AR transcrito neste post não aborda as questões essenciais e, direi mesmo, que deturpa os problemas dos indivíduos que passam recibos verdes. Mas, por outro lado, não é a pôr água na fervura esquecendo, omitindo ou desconhecendo estes mesmos problemas que o BZ dará a devida réplica para a questão, a qual eu acho que é de grande interesse para todos os liberais, e não só…