O Insurgente

Outubro 17, 2007

Portugal precisa de uma nova Constituição

Filed under: Comentário,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 02:16

Numa coisa concordo com o Pedro Mexia: a necessidade de uma nova Constituição não resulta de a actual estar «esgotada». O texto constitucional de 1976 foi, desde a sua génese, um erro (ainda que historicamente compreensível) e um factor de atraso, pelo que nunca se «esgotou»: a CRP de 1976 já nasceu «esgotada».

Portugal precisa de uma nova Constituição (ou pelo menos de uma profundíssima revisão constitucional) porque a actual é programática, socialista, intervencionista, contraditória e desrespeitadora dos direitos individuais. Provavelmente não haverá a curto prazo condições políticas para levar a cabo as mudanças necessárias mas é positivo que o tema vá sendo cada vez mais discutido para que tal um dia possa vir a acontecer.

Infelizmente, é a CRP de 1976 que, mesmo com as correcções que entretanto lhe foram feitas, continua a constituir um lamentável exemplo de «terceiro-mundismo constitucional».

Leitura complementar: Obviamente discordo.

3 Comentários »

  1. Pois eu acho que não é preciso rever a constituição.
    O que é necessário é acabar com ela.
    Abaixo a constituição!

    Comentário por Revoltado — Outubro 17, 2007 @ 12:18

  2. Parece-me q os srs do gang do MB deviam estar + preocupados com a sua forma de funcionamento interno do que com a constituição da república mas, é bem sabido que em casa da ferreiro espeto de pau!
    E se temos esta constituição hoje podermos sp acusar a direita conservadora de ter sido cobarde qb pois até defendeu o socialismo!
    Mas tomando a veia reformadora de LFM eu sugiro uma q se faça uma revisão da biblia ou se faça uma nova, pois há situações q já não se adequam e estão visivelmente ultrapassadas!
    Comentário baseado no post “Uma nova Constituição” in http://jumento.blogspot.com/

    Comentário por Nuno — Outubro 17, 2007 @ 19:02

  3. [...] a propósito deste tema, reproduzo aqui o meu artigo publicado na Dia D de 24 de Abril de [...]

    Pingback por O Insurgente » Blog Archive » Portugal precisa de uma nova Constituição (2) — Outubro 18, 2007 @ 18:16


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