No nº 9 da Alameda Digital: Os Direitos Humanos: a Ideologia do Presente. Por Jorge Azevedo Correia.
No paradigma liberal clássico os Direitos Humanos consistiam numa premissa inviolável e estruturada na maneira de ser das coisas (existe no liberalismo clássico um deísmo quase sempre assumido), nos nossos dias os Direitos Humanos existem sem qualquer tipo de fundamentação que não seja o desejo da comunidade internacional, dos Estados, dos indivíduos.
Sem uma fundamentação maior os Direitos Humanos encontram-se à mercê dos tempos e das vontades, o que é desanimador, tendo em vista o propósito constituinte de combater o despotismo e os flagelos que assolaram o século XX. Só assim se justifica a forma como o acervo dos Direitos Humanos foi ganhando direitos materiais profundamente abstractos e desprovidos de sentido. Conceder um direito ao vestuário aos pigmeus das Filipinas, ou férias pagas a uma comunidade recolectora das florestas tropicais (ou ao Abominável Homem das Neves, como caricaturou Hayek) é, não apenas uma paródia do que deve ser uma ordenação jurídica, mas uma mentira com intuitos perfeitamente identificáveis. Ao tomar a Justiça como obtenção de elementos materiais (emprego, habitação, férias pagas, segurança social), nomeia-se a “social-democracia” como única forma de governação legítima na ordem internacional e caracteriza-se o progresso material como critério de justiça internacional para avaliação de um regime.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
