O Insurgente

Junho 26, 2007

Acabar com o IPPAR?

Filed under: Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 00:28

Parece que foi por engano, mas a verdade é que acabar com o IPPAR (agora IGESPAR) até era uma ideia que merecia ser discutida.

10 Comentários »

  1. Pois devia. Foi criado para piratear a DGEMN.

    Comentário por zazie — Junho 26, 2007 @ 01:04

  2. «é que acabar com o IPPAR (agora IGESPAR) até era uma ideia que merecia ser discutida.»

    mas seria algo a ser mantido??

    Comentário por aLaíde costa — Junho 26, 2007 @ 01:21

  3. Caro AAA,
    Uma vez que sugere a discussão imagino que tenha ideias sobre
    como fazer a gestão e conservação dos monumentos nacionais e de outros imóveis de interesse público, como aplicar a Lei de Bases do Património e proceder a tarefas de classificação e como promover a realização de trabalhos arqueológicos, uma vez extinto o IGESPAR.

    (Já agora, Zazie, a DGEMN é que foi extinta e acabou por ser um dos organismos que se fundiu parcialmente no novo IGESPAR…)

    Comentário por Pedro Delgado Alves — Junho 26, 2007 @ 07:00

  4. I substitui-lo porquê?

    Comentário por Alfredo — Junho 26, 2007 @ 10:04

  5. “…até era uma ideia que merecia ser discutida…”

    Discutir para quê?
    Era acabar logo com ele mesmo !…
    .

    Comentário por Mentat — Junho 26, 2007 @ 13:27

  6. “…como fazer a gestão e conservação dos monumentos nacionais e de outros imóveis de interesse público, como aplicar a Lei de Bases do Património e proceder a tarefas de classificação e como promover a realização de trabalhos arqueológicos…”

    Deduzo da questão colocada, (que na opinião de quem a coloca) que os proprietários do referido património (ministérios, câmaras municipais, Igreja Católica, particulares, etc., são todos incapazes de zelar pela sua propriedade, sem a tutela dum monte de funcionários públicos sediados em Lisboa (e cuja direcção é sempre atribuída a um “boy” da cor do governo em funções.
    .

    Comentário por Mentat — Junho 26, 2007 @ 13:39

  7. Caro Mentat,

    Há alguma confusão da sua parte quanto às atribuições do Igespar.
    Em primeiro lugar, o único património que gere directamente limita-se aos principais monumentos nacionais que são propriedade do Estado. O grosso do património do Estado não é gerido pelo Igespar, mas pelas secretaria-gerais de cada ministério ou por entidades específicas em casos pontuais (por exemplo, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana quanto ao património afecto a habitação social, ou Instituto dos Museus e Conservação quanto aos museus e palácios nacionais).

    Em segundo lugar, para além do Estado ter uma obrigação constitucional de salvaguarda do património através da intervenção directa, este tem ainda, nos termos da lei de bases do património cultural, uma obrigação de colaboração dos particulares e entes públicos na conservação do seu património. Não se trata de incapacidade de municípios, Igreja, particulares não serem capazes de zelar pela sua propriedade, trata-se da necessidade de apoio financeiro ou material do Estado para assegurar a conservação.

    Em terceiro lugar, o Igespar é a entidade pública responsável pela inventariação e classificação de bens como de interesse nacional ou de interesse público para efeitos da definição do regime de protecção – por exemplo, para a definição de zonas de protecção na envolvência de monumentos nacionais, implicando, entre outras, restrições de construção aos vizinhos ou especiais deveres de preservação ao proprietário. Para além da classificação, o Igespar é depois responsável pela fiscalização do cumprimento da respectiva aplicação da lei.

    Quanto à questão suscitada pela titularidade dos cargos de direcção, não vejo em que medida é que depõe no sentido de haver ou deixar de haver Igespar – organismo sem dirigente é figura que não existe, portanto ou arranja argumentos contra a existência do Igespar ou a afirmação não tem pertinência na discussão em curso. Que a forma de provimento dos dirigentes da administração pública é um tópico relevante não o nego, mas não é isso que estamos a discutir (apesar da realidade quanto aos cargos de direcção de topo estar muito longe da realidade que pinta através da acusação generalista de que se trata sempre de boys partidários).

    Finalmente, o novo Igespar resulta da fusão do antigo Ippar com o Instituo de Arqueologia e com partes da Direcção Geral de Edificios e Monumentos Nacionais, representando um dos casos de maior redução das estruturas administrativas na recente reforma do Estado. Ou seja, até é um alvo infeliz de ira anti-burocrática, pois é das áreas em que a reestruturação está a ter efeitos positivos.

    Comentário por Pedro Delgado Alves — Junho 26, 2007 @ 14:59

  8. Pois foi. O que eu queria dizer é que a DGEMN vem do tempo do Salazar e tem uma longa história de trabalho de recuperação de monumentos. O IPPAR apareceu para piratear todo o trabalho da DGEMN sem ter sequer capacidade de intervenção arquitectónica. Era uma espécie de DGEMN de valorização estética. As consequências foram péssimas porque era trabalho duplicado, com fichas da DGEMN literalmente copiadas pelo IPPAR e dinheiro a dibivir por 2, quando bastava 1. Fundir era a única saída possível para que não acabasse tudo na ruína. Mesmo assim tenho dúvidas. Os lobbies são tremendos e a DGEMN carregou essa má fama injusta.

    Comentário por zazie — Junho 26, 2007 @ 18:34

  9. “Há alguma confusão da sua parte quanto às atribuições do Igespar.”

    Caro Pedro Delgado Alves

    Eu não faço nenhuma confusão quanto às atribuições do IGESPAR, porque nem sabia que o IPPAR já tinho sido substituido por esse novo organismo.
    E não sabia, porque felizmente não tenho tido ultimamente nenhum trabalho que me obrigasse a interagir com o IPPAR.
    Porque quando tive, o que conheci foi um organismo autocratico, controlado por “familias de interesses”, pejado de burocratas e arquitectos frustrados.
    O nivel de arrogância e presporrência só era equiparado à sua própria ignorância.
    Injusto ?…
    Talvez, mas pouco…
    .

    Comentário por Mentat — Junho 27, 2007 @ 16:05

  10. Insurjo-me sempre quando me defronto com a mediocridade.
    a DGEMN teve uma importância indiscutível, tal como D. Afonso Henriques, o Marquês de Pombal ou a Junta de Salvção Nacioñal.
    Só que o tempo passa, há evolução e aquilo a que chamamos progresso.
    Ficar agarrado ao passado e nã aceitar o presente revela incapacidade de contrsuir o futuro.
    Por outro lado, A DEGEMN não tratava só de património classificada. Deveia ter-se preocupado mais com os outros imóveis do Estado além dos que são património cultural.
    O IGESPAR é um instituto inoperante mas não por causa da extinção da DGEMN.
    Os imóveis classficados do estado nem sequer estão todos afectos ao IFESPAR, aliás só detém os que são património mundial.
    O IGESPAR, e o anterior IPPAR, é imprescindível enquanto regulador.
    A DGEMN era – e bem – mera executra. Era só o que faltava o Ministro das Obras Públicas ou o Ministro do Ambiente definirem a política cultural. O Ministério da Cultura também não define regras em matéria de estradas ou de reserva ecológica nacioanl
    Cuidem-se e não percam tempo. Ajam. Ficamos todos a ganhar. E o património cultural do País também.

    Comentário por insurjo-me sempre — Janeiro 19, 2008 @ 08:07


RSS feed para os comentários a este artigo. TrackBack URI

Deixar um comentário

Fill in your details below or click an icon to log in:

Gravatar
WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. ( Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

You are commenting using your Twitter account. ( Log Out / Modificar )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. ( Log Out / Modificar )

Cancelar

Connecting to %s

Tema: Rubric. Blog em WordPress.com.

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Join 354 other followers