O Insurgente

Maio 29, 2007

O paternalismo liberal

Filed under: Economia,Política,Teoria — Miguel Noronha @ 11:55

Nos últimos tempos, nos blogs americanos, têm-se discutido bastante a questâo do “paternalismo liberal” [PL] (em inglês “libertarian paternalism”).

Partido do pressuposto que muitas vezes, por falta de informação ou enviesamentos de opinião, os agentes não tomam as decisões mais acertadas de consumo ou investimento, os proponentes do PL advogam que o governo deve fornecer o aconselhamento adequando por forma a evitar que estes façam escolhas erradas. Os seus defensores distinguem o PL do paternalismo “tradicional” pela ausência de coerção (dizem tratar-se meramente de tentar influênciar não de impor) e que a “escolha acertada” que tentam induzir se tem em conta as preferências dos agentes e não dos decisores (neste caso, os “aconselhadores”). [*]

Para saberem mais soubre as posições pró e contra o PL, aconselho a leitura da discussão entre Richard Thaler (pró) e Mario Rizzo (contra) no Econoblog do WSJ.

Quanto a mim, concordo com a posição expressa por Ilya Somin (e logo com Mario Rizzo) no Volokh Conspiracy (leiam os posts “Political Ignorance and Libertarian Paternalism” e “Power to the Experts! – A Solution to the Problem of Political Ignorance?”)

As a solution to the problem of political ignorance, the rule of experts has major shortcomings relative to letting individuals make their own decisions with the help of markets and civil society.

First, it is essential to recognize that individual consumers don’t have to rely on government for expertise. They can hire their own experts in the market or rely on more knowledgeable friends and acquiantances. When I get seriously ill, I go to a doctor. When I decide how to invest my money, I rely on the advice of friends who work in venture capital and investment banking. The real question is not whether we are going to rely on experts to help us make decision, but who gets to choose the experts and whether or not the experts will have veto power over the final decision on what to do.(…)

Libertarian paternalist policies that use expertise only to “nudge” or “frame” decisions for individuals are less vulnerable to the Hayekian criticism [a crítica ao planeamento centralizado] than are more aggressive exercises of expert authority. Yet even relatively modest assertions of expert-driven coercion carry the risk of preventing individuals from applying their own knowledge by increasing the cost of doing so. In any event, as Glen Whitman points out, the libertarian paternalist agenda goes well beyond reframing decisions. In many cases, it seeks to dictate them.

Ultimately, it is a question of whether we control the experts or they control us. Personally, I prefer the former.

Para terminar, considero elucidativo este post de Glen Whitman (já referido por Ilya Somin) sobre o que Richard Thaler considera incluso no PL.

[*] À luz desta definição, a proibição de fumar em establecimentos comerciais não se enquadra no PL e sim no paternalismo “tradicional”.

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  1. [...] Partido do pressuposto que muitas vezes, por falta de informação ou enviesamentos de opinião, os agentes não tomam as decisões mais acertadas de consumo ou investimento, os proponentes do PL advogam que o governo deve fornecer o aconselhamento adequando por forma a evitar que estes façam escolhas erradas. (Miguel Noronha) [...]

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