O Insurgente

Janeiro 13, 2007

Igualdade perante a lei

Filed under: Portugal — André Azevedo Alves @ 17:37

Luisão condenado a 40 horas de trabalho comunitário depois de ter sido detido por excesso de álcool.

Além disso, o TPCI levou em consideração a ausência de antecedentes criminais do jogador – o facto de ser uma figura pública também pesou na decisão – e assumiu que a culpa do defesa-central benfiquista era de “carácter diminuto”, tal como está explicito no artigo 281.º do Código de Processo Penal.

Luisão não ficou, desta forma, sem carta de condução e não prestou, igualmente, qualquer tipo de declaração no TPCI, visto que não existiu julgamento.

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